O governo federal decidiu flexibilizar os procedimentos de fiscalização fitossanitária aplicados às cargas de soja destinadas à China após pressão das grandes tradings e relatos de paralisação de embarques no pico da colheita brasileira. A mudança foi formalizada por meio de ofício da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, e passa a valer imediatamente para carregamentos que ainda não tiveram amostras coletadas para análise.
Pelas novas regras, as amostras que serão analisadas para emissão do certificado fitossanitário — documento obrigatório para exportação — voltarão a ser coletadas pelas empresas supervisoras contratadas pelas tradings nos portos, e não mais diretamente pelos fiscais agropecuários do governo, como vinha ocorrendo nas últimas semanas. Ainda assim, o ministério manterá fiscalização direta em cerca de 10% dos embarques, nos quais os próprios fiscais continuarão recolhendo material para análise laboratorial.
A decisão busca resolver um impasse que vinha travando parte da comercialização da soja brasileira. Após a adoção de um protocolo mais rigoroso de inspeção, tradings relataram dificuldades para obter o certificado sanitário exigido para embarques ao mercado chinês, principal destino da oleaginosa brasileira.
Entre os casos mais emblemáticos está o da Cargill, que chegou a suspender exportações de soja do Brasil para a China e interromper temporariamente compras no mercado interno diante das incertezas sobre a liberação das cargas. Outras empresas, como Cofco International e CHS Agronegócio, também relataram dificuldades operacionais relacionadas ao novo sistema de inspeção.
A origem do problema está em uma cobrança feita por autoridades chinesas ao governo brasileiro após notificações sobre a presença de plantas daninhas e pragas quarentenárias em carregamentos enviados ao país asiático. Para atender às exigências sanitárias de Pequim, o ministério passou a aplicar um critério de tolerância mais rigoroso nas inspeções realizadas nos portos brasileiros.
O endurecimento das regras, porém, gerou efeitos imediatos no fluxo comercial. Segundo fontes do setor, os novos procedimentos aumentaram o número de cargas reprovadas ou retidas para análise, atrasando embarques e reduzindo a originação de soja no mercado interno.
O impacto ocorre em um momento sensível para o comércio exterior do grão. A China responde pela maior parte das compras da soja brasileira e concentra, em alguns períodos do ano, mais de três quartos das exportações do produto.
Diante do risco de interrupção no fluxo de embarques, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deverá se reunir nesta segunda-feira com representantes das tradings para discutir ajustes no sistema de fiscalização e evitar novos gargalos logísticos.
A expectativa do setor é que a mudança destrave rapidamente os embarques nos portos, permitindo a retomada do ritmo de exportações justamente no período de maior oferta da safra brasileira. Ainda assim, o episódio reacendeu o debate dentro do governo e da cadeia produtiva sobre a necessidade de reforçar o controle sanitário nas cargas exportadas, em um momento de maior vigilância por parte das autoridades chinesas.
Fonte: Pensar Agro
